Em nossa última matéria sobre a CBSurf, falamos aqui sobre a exigência de Assembleia Geral Extraordinária solicitada por 10 Federações assinantes e mais uma, que embora não tenha assinado o documento original enviado a entidade, assinou a cópia.
Em resposta às Federações, a CBSurf negou o pedido da AGE sob diversas alegações fantasiosas, mais uma vez brincando com a realidade que eles insistem em não existir, em sua negativa, a entidade teima em afirmar que o número de 08 atletas que compõem a comissão, está de acordo com o estatuto, quando na verdade o que se questiona é a legitimidade dos representantes de atletas, além disso o presidente da CBSurf usa também como fundamento para a negativa, a alegação de que a entidade teria apresentado um recurso contra a decisão que cancela a eleição do dia 30 de dezembro, proferida pelo Juiz Joanizio Matos Dantas Junior, da 5ª Vara Civil e Comercial de Salvador. Esses são os principais argumentos usados pela CBSurf para negar aos seus associados a AGE.
Alguns esclarecimentos devem ser feitos com relação a realidade paralela que a CBSurf quer impor as Federações, à justiça e ao surfe.
1º Como dissemos anteriormente o número de atletas da comissão não é uma questão, a CBSurf se apega ao fato da justiça ter decidido em duas instancias que ela deveria recompor a comissão de atletas com um número total de 08 membros, número que coincide com seu estatuto, mas a entidade ignora completamente a ordem de realizar um novo pleito, que se faz necessário em virtude de, a absoluta maioria dos membros da referida comissão não terem sidos eleitos, outros nem atletas serem. A decisão do Desembargador Salomão Resedá, é clara, ele ordena: “Recompor a comissão de Atletas através de NOVO PLEITO para a eleição de seis NOVOS membros titulares e dois suplentes”. Disso eles não podem fugir, por isso, a estratégia do presidente da entidade e de seu jurídico é a de se apegar a um subterfúgio para não deixar de apresentar recursos nos prazos, mesmo sabendo que esses recursos serão negados, para depois eles apresentarem o recurso do recurso do recurso, com a expectativa do processo parar, em virtude do cansaço mental ou financeiro dos autores, neste caso as Federações e a chapa Nação Surfe Brasil.
Essa é a única esperança do presidente da Confederação, ele está agarrado com braços e pernas em uma boia de pneu no meio do oceano, em um mar revolto, infestado de tubarões, com a esperança milagrosa de que uma corrente marítima lhe conduza em segurança a terra firme.
2º A alegação de que a entidade teria apresentado recurso contra a decisão que cancela a eleição também caiu por terra, uma vez que o Juiz Joanisio de Matos rejeitou na última segunda dia 12/04, o tal recurso contra a decisão que cancela a eleição, no despacho ele delibera: “Analisando as razões dos embargos, percebe-se que, na verdade, pretende, o embargante, que se reveja o mérito da decisão. As questões invocadas, ainda que fossem admitidas como verdadeiras, não podem ser corrigidas por meio de embargos de declaração, devendo ser interposto o recurso cabível á espécie, já que o presente não se presta à nova análise dos fundamentos que nortearam à decisão impugnada.” E concluí: “Ante o exposto rejeito os embargos de declaração”.
É importante ressaltar que, quando o juiz diz: “As questões invocadas, ainda que fossem admitidas como verdadeiras” expõe sua visão sobre o caso e dá sinais de parecer estar cansado das repetitivas manobras explicitas, praticadas pela defesa do presidente da CBSurf, na tentativa de protelar as decisões judiciais, apenas a título de informação, em seus dois últimos recursos a CBSurf abusou de toda boa vontade que qualquer juiz possa ter. Primeiro ele subiu um recurso eletronicamente e marcou o processo como se corresse em segredo de justiça, sendo que o processo é público, agora ele usou Embargos de Declaração ao invés do recurso correto, como o juiz deixa claro. O que a CBurf pretende com tudo isso? Ganhar tempo! Ganhando tempo ou não, a decisão continua vigente, e essa foi a quarta derrota da CBSurf nesse processo.
Com a decisão vigente, as Federações vão chamar a AGE no início da próxima semana, sustentadas não apenas pelo próprio estatuto da Confederação como também pelo Código Civil, que em seu Artigo 60 autoriza que filiados de associações em geral possam convocar Assembleias desde que essa convocação seja feita por ao menos 1/5 dos membros, no caso das associadas da CBSurf, eles têm 2/3; De 15 Federações, 10 assinaram o documento original de pedido de AGE.
Essa parece não ter sido a única derrota da semana do presidente da CBSurf, está em curso uma ação da união que deve cortar o repasse de verbas da Lei Agnelo Piva à Confederação Brasileira de Surf. A CBSurf e a Confederação Brasileira de Voley, foram as primeiras Confederações a não terem renovado o Certificado de Cumprimento da Lei Pelé, segundo matéria do caderno de Esportes, do jornal O Globo, do dia 13/04/21, em virtude dessas Confederações descumprirem a legislação em vigor. Entendimentos distintos da Lei entre a União e as Confederações, devem cessar os repasses de verbas para as entidades cujo o presidente tenha tido mais de uma reeleição, caso de muitas confederações, inclusive a CBSurf, com isso, mais uma batalha judicial será travada dentro da entidade que deveria apenas promover o surfe no Brasil.
A conclusão de tudo isso é que o presidente da CBSurf não tem limites quando o assunto é se agarrar ás tetas da entidade que ele acredita ser dele, desvio de dinheiro da SUDESB, contrato de locação fantasma, atas fraudadas e balanços fraudados determinaram a morte do surfe no Brasil, não satisfeito ele realizou uma eleição fraudada do início ao fim na tentativa de legalizar sua presença indesejável a frente do esporte. Agora, há poucos meses das Olimpíadas, ele está rumo a mais uma batalha judicial, na tentativa de reverter o entendimento da União que corta verbas para entidades cujo os presidentes se perpetuam no poder.
Vamos ver até onde Adalvo Argolo chegará com essa empáfia, desafiando a justiça e a toda uma comunidade que, por motivos óbvios, lhe despreza.
O presidente da CBSurf sofreu mais duas grandes derrotas essa semana, estamos de olho nas próximas movimentações, enfim essa novela parece estar chegando a seu final, e final de novela sempre é feliz.
Assim que houver novidades sobre o assunto, voltaremos.
Aloha!
Ps.: Segue em anexo os documentos:
1º Materia do jornal O Globo
2º Decisão de Recurso Negado
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