Desde 1988 a liberdade de expressão é um direito constitucional dos brasileiros, graças à Deus. Com o advento da tecnologia e facilidade de propagação que as redes sociais propiciam, sobre tudo o Whatssap, o nosso direito constitucional tem sido frequentemente confundido com licença poética para mentir, infelizmente. Em um linguajar moderno, diríamos que liberdade de expressão e um pouquinho de desinformação tem sido frequentemente transformado em FAKE NEWS, a maior praga dos dias atuais.
Com a judicialização da eleição da CBSurf, estão circulando nas redes inúmeras versões desse fato, em sua grande maioria nascidas de pessoas que não querem alternância de poder na entidade, ou daquelas que acreditam que podem tumultuar o processo apenas baseados em narrativas.
A CBSurf anunciou lá atrás a eleição para presidente no dia 18/12/20, por tanto ontem, duas lendas do surfe brasileiro se candidataram com o compromisso de mudar completamente o cenário atual, Jojó de Olivença e Ricardo Bocão. As duas chapas têm nomes de peso, outras tantas pessoas com história de sucesso e idoneidade no mundo do surfe se uniram a essas lendas com o intuito de devolver o surfe ao surfe.
Contudo, uma campanha de desinformação, oportunismo e em alguns casos até má fé, vêm sugerindo que a chapa de Ricardo Bocão judicializou o processo porque sabia que iria perder. É importante dizer que, todo esse processo eleitoral foi bastante conturbado, com seis Federações excluídas do pleito sob a alegação de irregularidades na documentação, ao mesmo tempo em que, Federações como Bahia e Pará são consideradas APTAS a votar, entidades cujo as pessoas que se intitulam presidentes são Marcelo Barros e Noelio Sobrinho, más que, junto a Receita Federal são os Srs. Carlos Abdalla e Roberto Lisboa respectivamente.
Com tudo isso e muito mais, as seis Federações se uniram a chapa de Ricardo Bocão para exigir transparência e correção no processo eleitoral, como administrativamente não foi possível, o único recurso restante foi a judicialização. Para estabelecer a verdade dos fatos, Ricardo Bocão fez um conjunto de informações baseadas em uma nota de esclarecimento e dois textos abertos, um deles para os atletas.
É importante deixar claro que essa introdução é de autoria da redação da Vision, seguem abaixo os textos de Ricardo Bocão, na seguinte ordem:
1) Nota de Esclarecimento;
2) Texto de quinta-feira 17/12/20;
3) Texto de sexta-feira 18/12/20;
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Rio de Janeiro, 15/12/20
Nota de Esclarecimento
Com relação à “Ação Declaratória e Obrigacional”, com pedido urgente de liminar de forma a suspender a eleição da CBSurf, convocada para o dia 18 de Dezembro de 2020, proposta por 06 Federeções Estaduais de Surf brasileiras, vimos à público esclarecer que:
Com o apoio e a concordância da Federação Pernambucana de Surf, da Federação de Surf do Espírito Santo, da Federeção Paraibana de Surf, da Federação Sergipana de Surf, da Federação de Surf do Estado de Alagoas e da Federação de Surf do Estado do Ceará, foi da chapa Nação Surf Brasil, parte da iniciativa de desenhar a ação com os advogados Dr. Vantuíl Gonçalves Junior, Dr. Rodrigo Darbilly e Dra. Lizandra Colossi Oliveira.
Esta iniciativa foi tomada após a constatação, pelas federações citadas acima e pela nossa chapa, com a confirmação técnica-jurídica dos advogados, também citados acima, dos vários vícios e irregularidades perpetradas no edital de convocação para a eleição da nova direção da CBSurf, que desrespeitam os requisitos previstos na Lei Pelé e no próprio Estatuto da entidade, o que coloca em risco o aspecto democrático da eleição e a real representatividade das Federações e Atletas.
São muitos os pontos contestados, como edital de convocação que não respeita o prazo de antecedência exigido por lei e é ainda deficiente em seu conteúdo. A CBSurf também não garante a votação virtual, como determina a Lei Pelé, obrigando eleitores a se deslocarem dos seus estados de origem em momento crescente de casos da pandemia de COVID-19, com enorme número de óbitos. Ainda, a nomeação de Comissão Eleitoral “parcial” e com estreitas relações profissionais com a própria CBSurf e seu atual presidente, candidato à reeleição, além da ilegalidade na formação da Comissão de Atletas, sem a garantia de eleição direta e com ampla participação dos mesmos.
Como desde ontem, dia 14/12/20, a ação se tornou pública, estamos enviando-a junto com essa Nota de Esclarecimento, para que as pessoas interessadas na questão possam entender exatamente os motivos de tal inciativa.
Destacamos um parágrafo, na página 20, que resume os motivos da ação:
A probabilidade do direito está demonstrada nos inegáveis vícios formais e materiais na convocação do processo eleitoral, quais sejam: (i) nulidade dos atos convocatórios, seja por não respeitar o prazo de antecedência de 30 (dias), seja pela insuficiência e clareza de seu conteúdo, ou por contrariarem o próprio estatuto; (ii) ausência de previsão que garanta a votação não presencial, nos exatos termos do artigo 22, IV, da Lei Pelé; (iii) a ilegalidade cometida pela CBSurf ao nomear Comissão Eleitoral parcial e com estreitas relações profissionais com a própria entidade e com o Presidente que é candidato à reeleição, fazendo dela parte advogado da própria CBSurf e do Presidente; e (iv) evidente ilegalidade na constituição e composição da Comissão de Atletas.
Aproveitamos a oportunidade para afirmar o nosso inequívoco propósito e compromisso em incluir formalmente o Bodyboard na diretoria da CBSurf, se assim os atletas da categoria o quiserem, assim como com todas as categorias que já são contempladas pelo atual estatuto.
Nosso compromisso é trabalhar árduamente para equilibrar a relevância de todas as categorias e trazer equilíbrio também à realização de eventos e parcerias com TODAS as Federações do Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil.
A chapa Nação Surf Brasil não se coloca contra a CBSurf, seus atuais dirigentes ou qualquer atleta, mas busca garantir uma eleição justa, democrática, isenta e transparente, em que as federações e atletas tenham representatividade real, participando de forma clara e ampla da escolha de seus representantes.
Ricardo B dos Santos Lima (Ricardo Bocão)
Paulo Marcello Soares de Moura (Paulo Moura)
Texto (quinta-feira 17/12/20) 👇
“Raoni,
Há mesmo alguma “desinformação” rolando!
Não são muitas, mas tá rolando principalmente (na minha opinião) por dois motivos:
1) Desinformação pura e simples
(alguns não leram a Nota de Esclarecimento com calma, outros não procuraram escutar o “outro lado”...)
2) Envenenamento “oportunista” e de baixo calão/nível, aproveitando maldosamente para gritar “eles cancelaram a eleição...”, como se isso fosse uma coisa ruim, que devesse ser demonizada e atacada por todos!!
Como se combate as duas situações? (na minha humilde opinião)
- Com informação verdadeira, pura e simples!
Com a verdade limpa e cristalina, descrevendo o fato como ele foi e é!
Porque tomamos a inciativa, ao lado de 06 Federações, de mover uma ação para cancelar essa eleição?
Porque ela estava cheia de “vícios e irregularidades”!
E quem quer participar de uma eleição cheia de vícios e irregularidades, todas de fácil comprovação, para beneficiar a gestão atual?
- Nós não queremos!
Nós combinamos, desde o dia zero, formar uma equipe de propósitos retos, de consertar a entidade CBSurf, de não ficar falando do passado, nem de outras pessoas/chapas, e apenas apresentar nossas intenções e objetivos para o futuro!
Com essas premissas debaixo do braço, como se fosse a nossa Bíblia, fomos convidando surfistas com históricos de peso, todos com grandes serviços prestados ao surfe brasileiro!
Todos aceitaram e chegaram trabalhando debaixo dessas premissas!
Então, fica a pergunta:
- Como é que um grupo que se formou com pilares nas atitudes retas, no compromisso de não falar de passado, nem de ficar apontando defeitos ou fragilidades dos outros, que buscou desde o início o diálogo franco com todas as Federações e Atletas Representantes... como é que um grupo como esse aceitaria participar de uma eleição cheia de vícios e irregularidades?
- Seria uma enorme e inaceitável contradição!
Outra pergunta:
- Aonde estão as vozes dos mais de 400 surfistas que se juntaram num grupo de WhatsApp, no ano passado, para protestar contra as irregularidades e desmandos da atual gestão da CBSurf?
Pergunto, mesmo sabendo que a grande maioria está presente, com as mesmas indignações e demandas, talvez apenas um pouco espalhados e precisando de um fato novo que aglutine novamente todos os surfistas de bem, em torno da causa principal:
- Combater as práticas erradas da atual gestão através de um firme e transparente compromisso em desenhar um “edital de eleição” que possibilite uma oxigenação real da gestão da entidade e, depois de 11 anos com as mesmas pessoas à frente da entidade, dê oportunidade à pessoas e grupos diferentes, produzir resultados diferentes!!
Apenas isso!
Abs à todos
Ricardo Bocão”
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Texto (sexta-feira 18/12/20) 👇
“Caros atletas,
O cancelamento da eleição da CBSurf (hoje) pode abrir brechas para alguns poucos desinformados e mal intencionados, porque os surfistas de bem, ansiando por mundanças positivas, saberão identificar os verdadeiros responsáveis por esse dia triste!
A nossa convicção do que deveria ser feito, mesmo com algumas pessoas não entendendo de primeira, servirá como forte antídoto à qualquer tentativa de envenenamento que os poucos desinformados ou mal intencionados queiram levar adiante!
Não devemos cair na armadilha de “bater boca” e/ou ficar rebatendo e retrucando “ad eternum”!
Se temos um posicionamento claro e convicto sobre essa situação, uma comunicação clara e transparente será suficiente.
A decisão do juiz de primeira instância, na terça-feira, e a decisão do desembargador, ontem, confirmando três dos cinco pedidos da Ação Declaratoria e Obrigacional, e consequentemente, mantendo a decisão de suspensão/cancelamento dessa eleição viciada é prova irrefutável de que as seis Federações e a chapa NSB buscaram uma decisão correta e legítima!
É importante repetir que duas instâncias do Judiciário analisaram o pedido e, se as duas instâncias decidiram suspender/cancelar esta eleição, é porque ela tinha irregularidades suficientes para motivar tal decisão.
Portanto, é importante nesse momento estarmos convictos que, por mais transtornos que essa decisão tenha causado à algumas pessoas, NÃO fomos nós que organizamos uma eleição com irregularidades e vícios (termo usado algumas vezes nas decisões dos magistrados).
Também, na minha opinião, não há o que comemorar!
Pra mim, é um dia triste, mas muitas vezes temos que viver um dia triste em função de um “conserto de rota” necessário para dias de luz!
Um grande abraço à todos!
Ricardo Bocão”
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Nós da Vision só podemos ressaltar que o surfe quer, precisa e merece uma eleição transparente e justa, onde seja respeitado o direito de todos, e para aqueles que não puderem votar, seja colocado no edital os motivos pelos quais estão impossibilitados. Acreditamos também que esse seja o desejo de todos.
Introdução: Marcos Aurélio Chagas
Nota de Esclarecimento: Ricardo Bocão e Paulo Moura
Texto 17/12/20: Ricardo Bocão
Texto 18/12/20: Ricardo Bocão
PS.: Segue abaixo o arquivo da Nota de Esclarecimento da chapa Nação Surfe Brasil.
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